TRF2 - 5010961-48.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
15/08/2025 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
07/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2025 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
07/08/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
01/08/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
01/08/2025 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
31/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252
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01/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/05/2025 13:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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23/05/2025 08:37
Recebidos os autos do STJ
-
13/11/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010961482021402512020241113142409
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12/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 09:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/11/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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11/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
30/08/2024 19:18
Juntada de Petição
-
28/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 16:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 16:50
Recurso Especial Admitido
-
27/08/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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12/03/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/03/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2024 06:45
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 06:45
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 92 - Juntada de certidão - 24/01/2024 17:26:24
-
26/02/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/01/2024 17:39
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/12/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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23/10/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/10/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010961-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:55)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
25/09/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 16:36
Retirado de pauta
-
15/09/2023 16:34
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010961-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
04/09/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42
-
17/03/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
16/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:11
Juntado(a)
-
14/03/2023 09:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 09:45
Despacho
-
10/03/2023 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2023 18:34
Juntada de Petição
-
07/03/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/03/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010961-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
03/02/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 13:42
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 10:42
Retirado de pauta
-
03/02/2023 10:41
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010961-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/01/2023 19:34
Juntada de Petição
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24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/01/2022 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/01/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/01/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
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12/01/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/12/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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