25/11/2023 18:23

Baixa Definitiva
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077391-50.2023.4.02.9666/TRF (ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS)
31/10/2023 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077393-20.2023.4.02.9666/TRF (ANALICE COIMBRA DA COSTA)
31/10/2023 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077392-35.2023.4.02.9666/TRF (DAYVIANE FERNANDES GARCIA)
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 50773923520234029666/TRF (DAYVIANE FERNANDES GARCIA)
30/09/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 50773932020234029666/TRF (ANALICE COIMBRA DA COSTA)
30/09/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 50773915020234029666/TRF (ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS)
29/09/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/09/2023 14:53:17)
29/09/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/09/2023 14:53:17)
29/09/2023 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-22
29/09/2023 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-22
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2023 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-22
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:53

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01
26/06/2023 12:57

Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT
26/06/2023 10:33

Despacho
20/06/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:59

Despacho
03/06/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:04

Despacho
25/03/2023 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNFRJE01
21/03/2023 13:12

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001295-34.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYVIANE FERNANDES GARCIA (OAB RJ183755) ADVOGADO(A): ANALICE COIMBRA DA COSTA (OAB RJ180012) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
26/01/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 30
26/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 13:39

Conclusos para julgamento
02/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:45

Despacho
18/08/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 11:47

Despacho
02/05/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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