TRF2 - 5002274-45.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL SALUSTIANO

CPF *52.***.*50-25

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB: 032376/ES

CPF *30.***.*70-92

ELZA MACHADO MARTINHO

OAB: 034449/ES

CPF *04.***.*65-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 04:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043632-61.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL SALUSTIANO)

  • 10/06/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/06/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:17

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 23:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-18 processada no TRF2 com o no. 50436326120244029666/TRF (MIGUEL SALUSTIANO)

  • 08/05/2024 18:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-18

  • 30/04/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 18:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-18

  • 09/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 15:54

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 08:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 21/03/2023 08:47

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002274-45.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL SALUSTIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 380

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2022 18:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/08/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 21:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2021 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 23:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2021 23:56

    Determinada a citação

  • 09/07/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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