TRF2 - 5009904-29.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARVALHO DA MOTA

CPF *24.***.*26-00

Advogados

LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA

OAB: 174398/RJ

CPF *29.***.*57-83

DAVID DA SILVA CARVALHO

OAB: 133008/RJ

CPF *86.***.*03-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 14:37

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/03/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009904-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE CARVALHO DA MOTA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA (OAB RJ174398) ADVOGADO(A): DAVID DA SILVA CARVALHO (OAB RJ133008) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 02/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/01/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/01/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 13/10/2021 14:04:14)

  • 30/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/01/2023 12:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/10/2021 14:04

    Baixa Definitiva - <p><b>Processo Relacionado Não Migrado: </b>50006386320204025105</p>

  • 12/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2021 13:23

    Juntado(a)

  • 21/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/08/2021 12:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006386320204025105/RJ

  • 17/08/2021 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2021 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2021 10:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - EXCLUÍDA

  • 16/08/2021 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/08/2021 20:15

    Concedida a tutela provisória

  • 27/07/2021 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/07/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/07/2021 17:50

    Determinada a intimação

  • 15/07/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/07/2021 07:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2021 18:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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