TRF2 - 0035193-71.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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04/04/2023 18:57
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
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04/04/2023 18:55
Lavrada Certidão
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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03/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0035193-71.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLAUTON TEBALDI ALMEIDA (OAB RJ161218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/10/2022 15:20
Juntada de Petição
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01/10/2022 20:16
Juntada de Petição
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30/01/2022 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/12/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/11/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2021 06:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/11/2021 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2021 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2021 17:17
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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27/08/2021 12:06
Lavrada Certidão
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19/08/2021 12:15
Lavrada Certidão
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19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
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10/08/2021 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
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16/12/2019 14:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/12/2019 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2019 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/11/2019 18:56
Ato ordinatório praticado
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25/11/2019 12:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/09/2019 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2019
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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