STJ - 0024680-46.2015.4.02.5104

27/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786494/2025

27/08/2025 14:48

Protocolizada Petição 786494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 432627/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432627 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642618 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432627/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642618/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432627/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2642618/RJ

25/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432627/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3418.

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 432627/2025 -

16/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432627/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 432627/2025

15/05/2025 18:27

Protocolizada Petição 432627/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

09/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407370/2025

09/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 407370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1130010/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130010 - AgInt nos EDcl no AREsp 2642618 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01130010/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2642618/RJ

25/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130010/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2642618/RJ

02/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1130010/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3380.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1130010/2024 -

19/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130010/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1130010/2024

18/12/2024 19:30

Protocolizada Petição 1130010/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056481/2024

28/11/2024 14:46

Protocolizada Petição 1056481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 846510/2024 - EDcl

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846510 - EDcl no AREsp 2642618 - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 12:40

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00846510 - EDcl no AREsp 2642618

23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 846510/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3355.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846510/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846510/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 846510/2024

25/09/2024 18:50

Protocolizada Petição 846510/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824087/2024

19/09/2024 12:43

Protocolizada Petição 824087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 08:00

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 768434/2024

04/09/2024 16:16

Protocolizada Petição 768434/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

09/08/2024 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1364644 (2018/0240152-7)

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS