TRF2 - 0001712-06.2003.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/04/2023 18:40
Transitado em Julgado
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03/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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06/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001712-06.2003.4.02.5116/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANTONIO LUIZ CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) APELADO: CENILSA SILVA CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) APELADO: CHAGAS E SILVA DROGARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/09/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/09/2022 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/09/2022 16:49
Juntada de Petição - ANTONIO LUIZ CHAGAS / CHAGAS E SILVA DROGARIA LTDA / CENILSA SILVA CHAGAS (RJ149593 - RAMON FERREIRA RIBEIRO)
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31/08/2022 14:54
Intimado em Secretaria
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31/08/2022 14:52
Intimado em Secretaria
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31/08/2022 14:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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31/08/2022 14:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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12/08/2022 15:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/08/2022 15:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/07/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 15:57
Despacho
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07/06/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2022 15:40
Despacho
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17/08/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/08/2021 11:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2021 20:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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16/08/2021 20:36
Alterado o assunto processual
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13/08/2021 11:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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10/08/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/08/2021 14:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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09/08/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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