TRF2 - 5013626-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDSON CARLOS PERIM GALVAO

CPF *07.***.*93-08

JORGE ANTONIO PERIM GALVAO

CPF *07.***.*36-47

Advogados

FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 020540/ES

CPF *60.***.*56-62

EDUARDA REUTER PAOLIELLO

OAB: 016221/ES

CPF *08.***.*81-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 13:57

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/04/2023 13:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35

  • 21/03/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 14:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 03/03/2023 12:59

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/03/2023 12:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013626-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JORGE ANTONIO PERIM GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES020540) ADVOGADO(A): EDUARDA REUTER PAOLIELLO (OAB ES016221) AGRAVADO: EDSON CARLOS PERIM GALVAO ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES020540) ADVOGADO(A): EDUARDA REUTER PAOLIELLO (OAB ES016221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 09:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 28/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 04:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 04:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/09/2022 19:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2022 18:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50127992620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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