TRF2 - 5063963-53.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 14:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 12:47
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 19:50
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 21:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 21:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 10/04/2024 15:39:34)
-
09/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/01/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/01/2024 20:37
Expedição de ofício
-
17/01/2024 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2023 16:02
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 13:39
Juntada de peças digitalizadas
-
07/09/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/09/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/09/2023 12:56
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/06/2023 13:35
Juntado(a)
-
13/06/2023 17:55
Determinada a intimação
-
13/06/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 12:19
Decisão interlocutória
-
04/05/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/04/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063963-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOSE GOMES DA SILVA EDITAL Nº 510009458809 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JOSE GOMES DA SILVA, CPF/CNPJ: *39.***.*89-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50639635320224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.223,00 (três mil e duzentos e vinte e três reais), atualizada até (23/08/2022 15:15:04), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 32/2016, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
19/01/2023 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
18/01/2023 14:58
Expedição de Edital - citação
-
17/01/2023 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2023 16:47
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
05/01/2023 15:20
Juntado(a)
-
05/01/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:07
Decisão interlocutória
-
13/11/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2022 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 15:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 17:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2022 16:27
Determinada a citação
-
23/08/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003095-83.2021.4.02.5121
Eridan Rodrigues Neta de Souza
Uniao
Advogado: Daylva Rodrigues Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 14:17
Processo nº 5005307-11.2019.4.02.5101
Sindicato Empr Transp Rod Intermunicipai...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2019 12:43
Processo nº 5005307-11.2019.4.02.5101
Sindicato Empr Transp Rod Intermunicipai...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Victor Hugo Pavoni Vanelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 15:28
Processo nº 5005307-11.2019.4.02.5101
Associacao Brasileira das Empresas de Tr...
Sindicato Empr Transp Rod Intermunicipai...
Advogado: Guilherme Silveira Coelho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 19:00
Processo nº 5010080-37.2021.4.02.5002
Eliana Ferreira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48