TRF2 - 0039011-80.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA MULLER ESTEVAM

CPF *84.***.*59-55

JOAQUIM ESTEVAM NETO

CPF *78.***.*07-87

MARIA DE LOURDES MULLER ESTEVAM

CPF *55.***.*47-77

VALDEMIR MULLER ESTEVAM

CPF *03.***.*61-33

WAGNER MULLER ESTEVAM

CPF *10.***.*69-03

Advogados

LUANA PETRY VALENTIM

OAB: 016699/ES

CPF *06.***.*27-06

RAFAELA GOMES BARCELOS

OAB: 030144/ES

CPF *43.***.*73-40

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES

CPF *08.***.*96-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 07/11/2024 15:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/03/2024 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:59

    Despacho

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/01/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 26/12/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/05/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 06/03/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0039011-80.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAQUIM ESTEVAM NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BENINCÁ CARNEIRO NEVES (OAB ES018203) ADVOGADO(A): LUANA PETRY VALENTIM (OAB ES016699) APELADO: ALESSANDRA MULLER ESTEVAM (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BENINCÁ CARNEIRO NEVES (OAB ES018203) ADVOGADO(A): LUANA PETRY VALENTIM (OAB ES016699) APELADO: WAGNER MULLER ESTEVAM (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BENINCÁ CARNEIRO NEVES (OAB ES018203) ADVOGADO(A): LUANA PETRY VALENTIM (OAB ES016699) APELADO: VALDEMIR MULLER ESTEVAM (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BENINCÁ CARNEIRO NEVES (OAB ES018203) ADVOGADO(A): LUANA PETRY VALENTIM (OAB ES016699) APELADO: MARIA DE LOURDES MULLER ESTEVAM (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BENINCÁ CARNEIRO NEVES (OAB ES018203) ADVOGADO(A): LUANA PETRY VALENTIM (OAB ES016699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/01/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/01/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 09:58

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2020 15:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/03/2020 14:18

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/03/2020 13:32

    Distribuído por prevenção - Número: 00106196420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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