TRF2 - 5012334-85.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MARIANA BARBOSA GUIMARAES

CPF *15.***.*81-80

FREDERICO VILELA VICENTINI

CPF *14.***.*89-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ: 36.377.091/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:10

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 03/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012334-85.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: frederico vilela vicentini ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) AGRAVANTE: MARIANA BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) AGRAVADO: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB ES008773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 45

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 11:31

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 18:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/05/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 09/05/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2022 17:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012334-85.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIANA BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) AGRAVANTE: frederico vilela vicentini ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) AGRAVADO: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB ES008773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/03/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 11/03/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/11/2020 14:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/11/2020 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/10/2020 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 21:13

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2020 20:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/10/2020 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 24/09/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 12:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2020 12:43

    Determinada a intimação

  • 23/09/2020 19:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/09/2020 19:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 09:50

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2020 19:31

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB24)

  • 21/09/2020 19:31

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/09/2020 10:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/09/2020 19:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132, 127 do processo originário.Número: 00000116320144025006

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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