TRF2 - 5015206-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 15:29
Baixa Definitiva
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09/03/2023 14:56
Transitado em Julgado
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08/03/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/03/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015206-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2022 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2022 21:16
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/11/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/11/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/10/2022 18:55
Decisão interlocutória
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31/10/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2022 13:28
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2022 12:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 377 do processo originário.Número: 00061111120124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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