31/07/2023 10:43

Baixa Definitiva
31/07/2023 10:42

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
31/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004736-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: SAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 137
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2023 14:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
13/04/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/03/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 12:54

Juntado(a)
07/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004736-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: SAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 173
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
09/05/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
02/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2022 14:35

Juntada de Petição
25/04/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/04/2022 19:33

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2022 06:04

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 17:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 529 do processo originário.Número: 00096551220094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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