TRF2 - 5054368-30.2022.4.02.5101

29/05/2023 13:03

Baixa Definitiva

29/05/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50543683020224025101

01/01/2023 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

01/01/2023 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124424620224020000/TRF2

01/12/2022 15:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50124424620224020000/TRF2 referente ao evento 28

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012442-46.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29

18/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 14:53

Concedida a Segurança

18/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022 14:13

Juntada de Petição

22/09/2022 16:39

Conclusos para julgamento

20/09/2022 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022 16:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/09/2022 16:19

Despacho

13/09/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 16:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50124424620224020000/TRF2 referente ao evento 9

13/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022 23:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50124424620224020000/TRF2

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/08/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022 16:18

Juntada de Petição

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022 18:37

Não Concedida a Medida Liminar

19/07/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

19/07/2022 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

19/07/2022 15:41

Distribuído por sorteio