TRF2 - 5037935-91.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
22/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
14/08/2023 09:39
Juntada de Petição
-
12/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 14:06
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/07/2023 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/07/2023 13:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/06/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
27/05/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
26/04/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/04/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037935-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: TERRITORIO DA MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) ADVOGADO(A): RODOLFO BARCELOS PALAORO (OAB ES024854) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
30/03/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/03/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 465
-
21/03/2023 09:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/02/2023 12:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/02/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037935-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: TERRITORIO DA MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB ES013012) ADVOGADO(A): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB ES030280) ADVOGADO(A): RODOLFO BARCELOS PALAORO (OAB ES024854) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 397
-
18/11/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/11/2022 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54
-
18/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2022 14:15
Juntada de Petição
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/09/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 10:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2022 18:02
Juntada de Petição
-
22/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 12:04
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2022 12:53
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/06/2022 05:59
Juntada de Petição
-
07/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2022 11:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 09:59
Determinada a intimação
-
06/04/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 10:33
Juntada de Petição
-
29/03/2022 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 08:52
Despacho
-
24/03/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 07:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50037586720224025001/ES
-
17/03/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2022 19:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50037586720224025001/ES
-
10/02/2022 17:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50037586720224025001
-
09/02/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 09:43
Determinada a intimação
-
08/02/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2022 08:48
Juntada de Petição
-
15/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/12/2021 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
10/11/2021 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 12:31
Concedida a tutela provisória
-
10/11/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03S)
-
04/11/2021 18:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
04/11/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 17:07
Declarada incompetência
-
03/11/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 02/11/2021 Número de referência: 866913
-
21/10/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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