TRF2 - 5011455-40.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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10/04/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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10/04/2023 15:20
Lavrada Certidão
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/03/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011455-40.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: JOSE ANTONIO GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DA CRUZ SILVA NASCIMENTO (OAB RJ230747) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS (OAB RJ204238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
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08/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 18:58
Determinada a intimação
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27/04/2022 12:20
Decisão interlocutória
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07/04/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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