TRF2 - 5010826-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 13:48
Baixa Definitiva
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15/03/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010826-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ELENICE FIRMINO DE SA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 317
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 19:44
Não Concedida a tutela provisória
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28/07/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/07/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2022 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 59, 56, 51, 46, 39, 33, 27, 18, 13, 9, 6, 38, 7, 23, 11, 25, 4, 5, 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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