TRF2 - 5008073-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 13:49
Baixa Definitiva
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15/03/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008073-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JESSICA PEREIRA PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 318
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/09/2022 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/09/2022 15:18:10)
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01/09/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2022 17:29
Juntada de Certidão
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12/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2022 16:45
Não Concedida a Medida Liminar
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06/07/2022 17:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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06/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2022 23:12
Despacho
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21/06/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2022 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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21/06/2022 17:00
Alterado o assunto processual
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21/06/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/06/2022 16:34
Declarada incompetência
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08/06/2022 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 46, 38, 33, 27, 22, 17, 13, 8, 3, 28, 9, 11, 42, 14, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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