26/08/2024 13:28

Baixa Definitiva
26/08/2024 11:02

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002077302022402000020240612154310
11/06/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 17:15

Recurso Especial Admitido
07/05/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/05/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/04/2024 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 116
07/04/2024 16:14

Juntada de Petição
04/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição
19/03/2024 10:54

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 107
07/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:00

Negado seguimento a Recurso Especial
23/02/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/08/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2023 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/08/2023 17:56

Juntada de Petição
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
20/07/2023 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
14/06/2023 14:21

Juntada de Petição
13/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002077-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MARDESOL MADEIREIRA LTDA ADVOGADO(A): RENAN PANDOLFI RICALDI (OAB ES019869) ADVOGADO(A): PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (OAB ES023442) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIO DO NORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTERESSADO: MADERSUL MADEIREIRA SURLO LTDA INTERESSADO: MADEIREIRA LIDER LTDA ADVOGADO(A): TASSIO BOBBIO TEODORO INTERESSADO: MADEIREIRA IGUACU LTDA INTERESSADO: LAMINASUL MADEIRAS LTDA INTERESSADO: BMG MADEIRAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 134
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2023 22:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2023 22:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2023 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 06:59

Juntada de Petição
29/03/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 20:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2023 20:04

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 29/03/2023 19:58:51)
29/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
14/03/2023 16:16

Juntada de Petição
13/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
28/02/2023 22:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 12:54

Juntado(a)
27/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
22/02/2023 20:57

Juntada de Petição
16/02/2023 15:39

Juntado(a)
16/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:49

Juntada de Petição
07/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002077-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MARDESOL MADEIREIRA LTDA ADVOGADO(A): RENAN PANDOLFI RICALDI (OAB ES019869) ADVOGADO(A): PHELIPE DE MARTINS PEREIRA (OAB ES023442) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIO DO NORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTERESSADO: MADERSUL MADEIREIRA SURLO LTDA INTERESSADO: MADEIREIRA LIDER LTDA ADVOGADO(A): TASSIO BOBBIO TEODORO INTERESSADO: MADEIREIRA IGUACU LTDA INTERESSADO: LAMINASUL MADEIRAS LTDA INTERESSADO: BMG MADEIRAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 183
27/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
18/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/02/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/02/2022 14:37

Juntado(a)
21/02/2022 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/02/2022 12:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312, 292 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012117-71.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Schaves de Mendonca

Advogado: Vilma Jacinto de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5006226-26.2021.4.02.5005

Marta Marcelina de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juarez Rodrigues de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5012036-25.2022.4.02.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Clei da Silva Alves

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0500045-74.2016.4.02.5114

Oscar Abduche Kaiuca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rui Barbosa Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2019 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5000891-92.2022.4.02.5101

Sueli Silva de Andrade

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 19:00

Exibir Processo