TRF2 - 0500045-74.2016.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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23/06/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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23/06/2023 16:04
Lavrada Certidão
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22/06/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:29
Despacho
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14/04/2023 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/04/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2023 20:16
Juntada de Petição
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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09/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500045-74.2016.4.02.5114/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROSANE AQUIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA FILHO (OAB RJ033645) APELANTE: OSCAR ABDUCHE KAIUCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA FILHO (OAB RJ033645) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/08/2019 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2019 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2019 18:19
Distribuído por prevenção - Número: 01073506420144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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