TRF2 - 5012036-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CLEI DA SILVA ALVES

CPF *51.***.*56-20

TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA

CNPJ: 37.322.286/0002-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 13:00

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 06:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2023 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/02/2023 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012036-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA AGRAVADO: CLEI DA SILVA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 12:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/12/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 19:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/08/2022 15:33

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 15:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 00040050920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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