27/06/2024 17:05

Baixa Definitiva
27/06/2024 17:04

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
27/06/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/06/2024 15:28

Despacho
26/06/2024 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/06/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/06/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
21/06/2024 18:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/06/2024 11:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/06/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/05/2024 11:55

Juntado(a)
16/05/2024 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
15/05/2024 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 20:52

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
14/05/2024 18:12

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012117-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SCHAVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 306
19/03/2024 18:07

Juntada de Petição
13/03/2024 13:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/03/2024 12:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 12:13

Juntado(a)
11/03/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/03/2024 18:46

Juntada de Petição
01/03/2024 10:34

Juntado(a)
20/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012117-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SCHAVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 51
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/01/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/01/2024 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 115
15/01/2024 19:40

Juntada de Petição
15/01/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/12/2023 16:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/11/2023 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/11/2023 16:58

Juntada de Petição
03/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
30/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:18

Juntada de Petição
23/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
23/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 18:23

Prejudicado o Recurso Especial
20/10/2023 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:54

Prejudicado o Recurso Extraordinário
22/09/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00049096720104025101/RJ
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/07/2023 19:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/07/2023 19:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 15:37

Juntada de Petição
11/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 23:43

Juntada de Petição
06/07/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 17:47

Decisão interlocutória
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 12:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
22/05/2023 18:23

Juntada de Petição
15/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/04/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2023 21:59

Juntada de Petição
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012117-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SCHAVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 241
17/03/2023 10:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/03/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
13/03/2023 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/03/2023 00:02

Juntada de Petição
08/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 12:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/03/2023 15:44

Juntada de Petição
07/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/02/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012117-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SCHAVES DE MENDONCA ADVOGADO: VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 322
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/10/2022 22:51

Juntada de Petição
19/10/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 00:50

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 00:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
31/08/2022 23:20

Juntada de Petição
24/08/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/08/2022 15:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
24/08/2022 14:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.Número: 00145788720114020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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