05/05/2023 19:13

Baixa Definitiva
05/05/2023 19:13

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
05/05/2023 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
23/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 16:18

Juntada de Petição
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
28/02/2023 23:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 12:54

Juntado(a)
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
22/02/2023 20:57

Juntada de Petição
16/02/2023 15:05

Juntado(a)
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/02/2023 20:35

Juntada de Petição
07/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004337-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR FERNANDES SIMAO (OAB RJ228036) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS INTERESSADO: FRIBURGAUTO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 186
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/06/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/05/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
25/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2022 06:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/04/2022 17:03

Juntado(a)
11/04/2022 16:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2022 20:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 00018032520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003686-20.2022.4.02.5118

Genilza Maria da Cunha Diogo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Diego Barbosa Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2022 04:04

Exibir Processo

Processo nº 5001932-62.2020.4.02.5102

Uff-Universidade Federal Fluminense

Sandra Cristina de Souza Blanco dos Sant...

Advogado: Leticia Lenice da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5002158-54.2022.4.02.5116

Carlos Rosendo de Faria Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jovelino dos Reis Lacerda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5002158-54.2022.4.02.5116

Carlos Rosendo de Faria Bueno

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Jovelino dos Reis Lacerda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0184640-81.2014.4.02.5101

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mauricio Corte Chagas Memoria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 17:06

Exibir Processo