TRF2 - 0184640-81.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
23/11/2023 17:46
Juntada de Petição
-
23/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 21:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 21:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/06/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/05/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 19:48
Juntada de Petição
-
24/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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26/04/2023 11:25
Juntada de Petição
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25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2023 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0184640-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 09:35
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 10:42
Retirado de pauta
-
03/02/2023 10:41
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0184640-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 12:26
Juntada de Petição
-
24/01/2023 12:25
Juntada de Petição
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/08/2021 09:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/08/2021 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2021 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/08/2021 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2021 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00:00</b>
-
16/07/2021 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/07/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
16/07/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/05/2021 11:48
Retirado de pauta
-
06/05/2021 11:46
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
30/04/2021 09:42
Juntada de Petição
-
27/04/2021 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
27/04/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/08/2019 12:15
Juntada de Petição
-
27/08/2019 12:15
Juntada de Petição
-
29/07/2019 16:01
Juntada de Petição
-
08/05/2019 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/03/2019 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 00010929320154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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