TRF2 - 5073082-09.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA

CNPJ: 42.855.999/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 14/03/2023 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 18:35

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/07/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 25/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5073082-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 02/02/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 17/01/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 02/12/2021 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2021 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/11/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/11/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2021 03:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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