TRF2 - 5000052-83.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

EDUVIRGEM PEREIRA TIGRE

CPF *58.***.*50-10

Advogados

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO

OAB: 007850/ES

CPF *53.***.*31-15

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 020389/ES

CPF *97.***.*74-14

LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO

OAB: 020784/ES

CPF *06.***.*80-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 14/06/2023 15:11

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/06/2023 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06

  • 24/04/2023 16:45

    Juntado(a)

  • 24/04/2023 16:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/04/2023 19:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000052-83.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 671) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDUVIRGEM PEREIRA TIGRE ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO (OAB ES020784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/03/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 671

  • 27/02/2023 13:12

    Juntado(a)

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000052-83.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007694320198080034/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: EDUVIRGEM PEREIRA TIGRE ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: EDUVIRGEM PEREIRA TIGRE ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento Junior APELADO: EDUVIRGEM PEREIRA TIGRE ADVOGADO: Lucas Paulo Gagno Nascimento ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/01/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 13/01/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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