TRF2 - 5017321-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:16
Baixa Definitiva
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20/06/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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20/06/2023 14:15
Lavrada Certidão
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19/06/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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24/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/05/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017321-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO AGRAVADO: RIWA S/A INCORPORACOES,INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) AGRAVADO: CONSTRUTORA ZADAR LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
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17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2023 16:09
Juntada de Petição
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27/02/2023 17:28
Juntada de Petição
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09/02/2023 17:39
Juntada de Petição
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09/02/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/02/2023 14:18
Lavrada Certidão
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09/02/2023 14:15
Retirado de pauta
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09/02/2023 01:00
Juntada de Petição
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07/02/2023 13:54
Juntada de Petição
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07/02/2023 13:54
Juntada de Petição
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07/02/2023 13:54
Juntada de Petição
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03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017321-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES AGRAVADO: RIWA S/A INCORPORACOES,INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: CONSTRUTORA ZADAR LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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06/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2021 13:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50095191820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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