TRF2 - 5000054-53.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

JOANILDE SOUZA LIMA

CPF *16.***.*53-42

Advogados

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO

OAB: 007850/ES

CPF *53.***.*31-15

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 020389/ES

CPF *97.***.*74-14

LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO

OAB: 020784/ES

CPF *06.***.*80-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 19/02/2024 14:24

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 16/02/2024 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 05:49

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 20:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000054-53.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 1108) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOANILDE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO (OAB ES020784) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1108

  • 30/10/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/10/2023 11:46

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000054-53.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010220220178080034/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: JOANILDE SOUZA LIMA ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento Junior APELANTE: JOANILDE SOUZA LIMA ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELANTE: JOANILDE SOUZA LIMA ADVOGADO: Lucas Paulo Gagno Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 16/01/2023 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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