08/04/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015459-41.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 47, 63, 73
08/04/2024 13:21

Baixa Definitiva
08/04/2024 12:12

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2023 18:10

Juntada de Petição
16/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:53

Despacho
16/11/2023 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/10/2023 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
25/10/2023 17:19

Juntada de Petição
24/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 17:55

Juntada de Petição
13/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 18:14

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 16:52

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 11:34

Juntada de Petição
08/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/02/2023 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:07)
13/02/2023 11:23

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:48

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013077-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RESTAURANTE MINEIRINHO DE VOLTA REDONDA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 210
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/11/2022 15:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 15:25

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 13:12

Indeferido o pedido
16/09/2022 23:24

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/09/2022 09:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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