TRF2 - 5012501-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 13:11
Baixa Definitiva
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10/05/2024 09:57
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2023 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/09/2023 18:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/09/2023 18:41
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
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18/04/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/04/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/03/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 14:34
Juntada de Petição
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21/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 11:34
Juntada de Petição
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08/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:07)
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012501-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALL LAB IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2022 16:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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06/10/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2022 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2022 15:08
Indeferido o pedido
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11/09/2022 20:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2022 11:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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