06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 18:42

Juntado(a)
02/09/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:30

Determinada a intimação
27/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:53

Juntado(a)
17/06/2025 14:59

Juntado(a)
16/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 19:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:36

Despacho
17/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:37

Determinada a intimação
26/04/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
28/02/2024 19:20

Juntado(a)
17/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
12/12/2023 10:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/10/2023 18:11

Despacho
06/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:01

Determinada a intimação
07/07/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
31/03/2023 14:31

Despacho
22/03/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/02/2023 13:52

Juntada de Petição
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 23:36

Juntada de Petição - HERMES ALVES DE OLIVEIRA (ES016186 - LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
08/02/2023 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/01/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/02/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/02/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023
23/01/2023 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5024927-13.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: EGIDIO JOSE RABELO (Espólio) RÉU: HERMES ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002057014 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50249271320224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de HERMES ALVES DE OLIVEIRA e EGIDIO JOSE RABELO.

O objeto deste edital é a desapropriação da área de 557,53m², que corresponde a 13,31% da área total do imóvel (4.190,00m²) situada na Rua Manoel Freire Correa, 1036, Lote 14-B, Santa Bárbara, Vila Nova, Cariacica/ES.

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 93.495,00 (noventa e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 21/01/2023.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.
21/01/2023 19:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
21/01/2023 10:30

Expedição de Edital - intimação
20/01/2023 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/01/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/12/2022 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/12/2022 14:10:56)
24/11/2022 15:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 10:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
17/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 06:43

Concedida a tutela provisória
20/09/2022 15:30

Juntada de Petição
18/08/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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