TRF2 - 5012374-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 14:05
Baixa Definitiva
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10/04/2023 14:02
Transitado em Julgado
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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07/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 10:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012374-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ROBERTO PALADINI DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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25/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2022 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2022 13:24
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 19:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/10/2022 17:01:54)
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25/10/2022 16:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/10/2022 04:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2022 04:01
Determinada a intimação
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18/10/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/10/2022 21:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2022 14:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/09/2022 19:27
Determinada a intimação
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20/09/2022 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2022 13:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO PALADINI DE SOUZA - EXCLUÍDA
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30/08/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/08/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2022 09:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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