TRF2 - 5016573-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

PAULA ROSSANA PAZ CARVALHO

CPF *37.***.*60-05

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 12:26

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:05

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/02/2023 15:42

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/02/2023 10:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016573-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: PAULA ROSSANA PAZ CARVALHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 25/01/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/01/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2022 04:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 04:09

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/11/2022 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 73, 66, 50, 44, 39, 21, 16, 11, 6, 23, 24, 7, 57, 9, 4, 5, 19, 54, 45, 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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