10/02/2025 13:24

Baixa Definitiva
07/02/2025 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2025 16:14

Conclusos para decisão com Informações - SECTP -> SECVPR
07/02/2025 16:13

Devolvidos os autos - AREC -> SECTP
06/02/2025 23:10

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013418532022402000020240626115254
25/06/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:39

Despacho
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
23/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/05/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/05/2024 16:33

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECTP -> AREC
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 10:14:02)
24/01/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 10:14:01)
24/01/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 10:14:01)
23/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECPR -> SECTP
10/01/2024 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> SECPR
10/01/2024 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
15/12/2023 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> SECVPR
15/12/2023 12:10

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/12/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Julgado improcedente o pedido - 14/12/2023 18:02:15)
14/12/2023 19:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SECTP
14/12/2023 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB14
14/12/2023 18:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SECTP
14/12/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SECTP -> GAB10
14/12/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Julgado improcedente o pedido - 14/12/2023 15:59:23)
21/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:55

Remetidos os Autos - GAB14 -> SECTP
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 1
19/06/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB14
02/05/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
20/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 17ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Plenário) Nº 5013418-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: NOEMI ROCHA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/04/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
19/04/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 2
04/04/2023 15:29

Remetidos os Autos - GAB05 -> SECTP
04/04/2023 15:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB05
04/04/2023 15:22

Remetidos os Autos - GAB05 -> SECTP
04/04/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB05
04/04/2023 15:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 46 - Retirado de pauta - 04/04/2023 15:11:19
04/04/2023 15:11

Retirado de pauta
04/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
23/03/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
20/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 1
13/03/2023 15:36

Remetidos os Autos - GAB05 -> SECTP
13/02/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB05
13/02/2023 18:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
13/02/2023 18:19

Remetidos os Autos - SECTP -> SECVPR
13/02/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> SECTP
13/02/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SECTP -> SECVPR
13/02/2023 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
10/02/2023 17:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> SECVPR
08/02/2023 19:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/02/2023 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 08/02/2023 19:08:28)
30/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Plenário) Nº 5013418-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AUTOR: NOEMI ROCHA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 1
09/01/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> SECTP
30/11/2022 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - SECTP -> SECVPR
29/11/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:51

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SECTP
20/10/2022 15:44

Extinto o processo sem resolução do mérito
17/10/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> SECVPR
17/10/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SECTP
23/09/2022 15:52

Determinada a intimação
22/09/2022 17:44

Juntada de Petição
21/09/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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