TRF2 - 5040604-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 07:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
26/10/2023 07:16
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
29/08/2023 16:22
Juntada de Petição
-
28/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040604-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES SATIL (OAB RJ183009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
17/07/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 15:28
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB10 para GAB15)
-
17/07/2023 15:28
Alterado o assunto processual
-
17/07/2023 15:26
Alterado o assunto processual
-
12/07/2023 18:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 18:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50063788320234020000/TRF2
-
15/06/2023 17:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50063788320234020000/TRF2
-
12/05/2023 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5006378-83.2023.4.02.0000 (TRF2)
-
11/05/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 14:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50063788320234020000
-
09/05/2023 16:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
-
09/05/2023 13:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
13/03/2023 12:10
Juntada de Petição
-
13/03/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 12:42
Remetidos os Autos - OEsp -> SUB4TESP
-
10/03/2023 12:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> OEsp
-
08/03/2023 14:00
Remetidos os Autos - OEsp -> GAB10
-
07/03/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> OEsp
-
07/03/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 15:07
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
28/02/2023 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 28/02/2023 14:35:09)
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040604-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES SATIL (OAB RJ183009) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2022 08:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB10)
-
12/12/2019 17:12
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
11/12/2019 07:36
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
11/12/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
25/11/2019 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/11/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
25/11/2019 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/11/2019 13:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2019 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/11/2019 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/11/2019 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/11/2019 11:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2019 11:23
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
14/11/2019 14:55
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
-
24/10/2019 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2019 18:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 89
-
17/05/2019 17:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2019 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2019 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/05/2019 11:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/05/2019 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012469-29.2022.4.02.0000
Age - Logistica e Transportes LTDA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 17:15
Processo nº 5006270-45.2021.4.02.5005
Girlene Brommunschenkel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18
Processo nº 0502195-43.2011.4.02.5101
Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 14:47
Processo nº 5027688-51.2021.4.02.5001
Marcia de Mattos
Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltd...
Advogado: Andre Luiz Lunardon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18
Processo nº 5000071-16.2021.4.02.5002
Jonas Felisberto de Alcantara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 12:09