TRF2 - 5012469-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 28.965.150/0008-25

Advogados

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA

OAB: 042990/RJ

CPF *01.***.*01-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/04/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 15:58

    Despacho

  • 17/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/02/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 18:55

    Recurso Especial não admitido

  • 05/05/2023 08:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012469-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 25/01/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/10/2022 19:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/10/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2022 02:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 02:49

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/08/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 16:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 00062742620164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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