31/03/2025 13:48

Baixa Definitiva
28/03/2025 20:06

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000154322023402000020240515164552
09/05/2024 09:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
08/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:36

Juntado(a)
15/03/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 50
22/02/2024 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/12/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/12/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 13:33

Retirado de pauta
21/11/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/11/2023 13:51

Juntada de Petição
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 18
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/10/2023 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 19:33

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:23

Recurso Especial Admitido
11/09/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/04/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 16:38

Juntada de Petição
28/03/2023 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 07:53

Juntada de Petição
22/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 14:00

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000154-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUCAS FERNANDES CRISTINO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 81
25/01/2023 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/01/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/01/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2023 05:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
13/01/2023 05:18

Determinada a intimação
12/01/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
12/01/2023 15:38

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
12/01/2023 14:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 00359131520164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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