STJ - 5000154-32.2023.4.02.0000

28/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 700088/2024 - AgInt

28/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700088 - AgInt no REsp 2144662 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS FERNANDES CRISTINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00700088/2024 - AgInt no REsp 2144662/RJ

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700088/2024 - AgInt no REsp 2144662/RJ

04/11/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 700088/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700088 - AgInt no REsp 2144662 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 700088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 700088/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 700088/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 700088/2024

19/08/2024 17:36

Protocolizada Petição 700088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:00

Não conhecido o recurso de LUCAS FERNANDES CRISTINO

30/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/05/2024

25/05/2024 20:41

Juntada de Petição de petição nº 431278/2024

25/05/2024 10:04

Protocolizada Petição 431278/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401773931. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO