TRF2 - 5008762-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 18:12
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:56
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
06/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
26/08/2022 12:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
-
08/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2022 16:51
Despacho
-
05/08/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/08/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
20/05/2022 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 85
-
06/05/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/05/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2022 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008762-87.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALEXANDRA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JULIANA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: VANESSA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
11/03/2022 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/02/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2022 21:55
Determinada a intimação
-
31/01/2022 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/01/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
19/12/2021 22:35
Juntada de Petição
-
19/12/2021 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2021 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2021 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2021 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2021 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/12/2021 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2021 19:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/12/2021 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2021 10:45
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
21/10/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2021 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
15/10/2021 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2021 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2021 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
29/06/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/06/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 16:13
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2021 16:13
Não Concedida a tutela provisória
-
24/06/2021 16:33
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB23)
-
24/06/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
24/06/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2021 18:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/06/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2021 17:58
Despacho
-
23/06/2021 12:58
Juntada de Petição
-
22/06/2021 23:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50068505520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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