TRF2 - 5017298-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 14:10
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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10/11/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
10/11/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
09/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 15:33
Despacho
-
05/09/2023 16:45
Juntada de Petição
-
24/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
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18/07/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
-
18/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
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17/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/07/2023 17:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:41
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/05/2023 16:30
Juntada de Petição
-
22/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
03/05/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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02/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 15:59
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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07/03/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
-
07/03/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017298-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LAURA THEOPHILO CALAZANS DERACO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: CARLOS FREDERICO THEOPHILO CALAZANS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: MARCELO JARDIM CALAZANS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) INTERESSADO: IARA SOARES DE ABREU CALAZANS ADVOGADO(A): ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
30/01/2023 16:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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30/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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13/12/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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12/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2022 17:20
Determinada a intimação
-
12/12/2022 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/12/2022 22:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/12/2022 13:03
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB31)
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09/12/2022 10:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2022 18:59
Determinada a intimação
-
06/12/2022 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50148155020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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