TRF2 - 5003101-53.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003101-53.2021.4.02.5004/ES AUTOR: PATRICIA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MOSANE PEREIRA DE MOURA (OAB GO046279) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
08/08/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 112
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
23/05/2025 08:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
13/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
12/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2023 14:09
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
14/07/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/07/2023 18:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
07/07/2023 18:15
Juntada de Petição
-
07/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/06/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
03/05/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
11/04/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003101-53.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOSANE PEREIRA DE MOURA (OAB GO046279) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO JOSÉ CABULON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
21/03/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/03/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 08:30
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/02/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003101-53.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOSANE PEREIRA DE MOURA (OAB GO046279) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 287
-
22/09/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/09/2022 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
19/09/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/09/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/08/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2022 19:10
Juntada de Petição
-
03/08/2022 19:08
Juntada de Petição
-
03/08/2022 18:57
Juntada de Petição - PATRICIA RIBEIRO DA SILVA (GO046279 - MOSANE PEREIRA DE MOURA)
-
28/07/2022 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 13:39
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2022 14:23
Conclusos para julgamento
-
11/04/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2022 12:47
Juntada de Petição
-
19/01/2022 11:10
Juntada de Petição
-
15/01/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/01/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
16/12/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2021 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2021 17:39
Determinada a citação
-
21/10/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 16:21
Determinada a intimação
-
30/08/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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