04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
17/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
17/01/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
15/01/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
15/01/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 04:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:40

Juntada de Petição
08/11/2023 13:34

Baixa Definitiva
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
17/10/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 09:58

Despacho
13/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 215
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 215
01/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
01/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
30/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
30/08/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
28/08/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:04

Decisão interlocutória
28/07/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
26/07/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:36

Determinada a intimação
21/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
04/07/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:56

Determinada a intimação
03/07/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 16:22

Juntada de Petição
16/06/2023 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/06/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
14/06/2023 12:51

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
13/06/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 190
15/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
15/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 22:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/05/2023 18:06

Juntada de Petição
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 11/05/2023 14:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013244-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK RECORRENTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO RECORRIDO: FLAVIO JABOUR MOULIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CAMARA (OAB ES008965) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS (OAB ES021748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 14:00 Sequencial: 15
17/02/2023 14:04

Retirado de pauta
16/02/2023 12:03

Juntada de Petição
15/02/2023 16:18

Juntada de Petição
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013244-18.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI RECORRIDO: FLAVIO JABOUR MOULIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CAMARA (OAB ES008965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/01/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 289
13/07/2022 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/07/2022 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/06/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/05/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/05/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/05/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/05/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:01

Juntada de Petição - FLAVIO JABOUR MOULIN (ES000262B - FLAVIO CHEIM JORGE / ES021748 - Ludgero Ferreira Liberato dos Santos)
10/02/2022 16:47

Juntada de Petição
25/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 138
24/01/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
25/11/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/11/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 20:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição
28/05/2021 10:56

Conclusos para julgamento
25/05/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/05/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/05/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2021 15:08

Conclusos para julgamento
19/04/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/04/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/04/2021 17:05

Juntada de Petição
15/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/04/2021 15:27

Juntada de Petição
14/04/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/04/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/04/2021 01:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
29/03/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
26/03/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/03/2021 19:01

Conclusos para julgamento
16/03/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/03/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2021 19:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/12/2020 19:26

Autos com Juiz para Sentença
01/12/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
18/11/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 08:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2020 11:19

Autos com Juiz para Sentença
08/07/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
19/06/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
15/06/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
15/06/2020 11:51

Juntada de Petição
10/03/2020 13:02

Autos com Juiz para Sentença
02/03/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/02/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
18/02/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
17/02/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
10/02/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/02/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
13/12/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
03/12/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 15:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/11/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
29/10/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 17:01

Despacho/Decisão - de Expediente
29/10/2019 09:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 09:37

Juntada de Petição
23/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
09/10/2019 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/10/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
03/10/2019 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2019 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
27/09/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 10:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/07/2019 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
18/07/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/07/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/07/2019 21:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
28/06/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
28/06/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2019 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/06/2019 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2019 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/06/2019 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
04/06/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/06/2019 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 09:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/02/2019 09:41

Juntada de Petição
05/02/2019 18:26

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2019 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
24/01/2019 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
23/01/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2019 15:18

Juntada de Petição
24/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/12/2018 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2018 18:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 NCPC - férias adv (exceto criminais art. 798 CPP)
03/11/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/10/2018 18:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2018 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 13:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/10/2018 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2018 16:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Sentença - 22/10/2018 16:32:01)
18/10/2018 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2018 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/10/2018 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2018 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2018 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2018 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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