TRF2 - 5077859-71.2019.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS BORBA TORRES

CPF *02.***.*12-53

Advogados

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB: 162533/RJ

CPF *58.***.*38-70

PAULO FREITAS RIBEIRO

OAB: 066655/RJ

CPF *65.***.*77-68

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 08/06/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 27/05/2024 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 16/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 16:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2024 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 03/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:24

    Despacho

  • 02/05/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 21:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006494-44.2024.4.02.9445/TRF (ANDRE LUIS BORBA TORRES)

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/04/2024 23:51

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 27/03/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/03/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/03/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/03/2024 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-25 processada no TRF2 com o no. 50064944420244029445/TRF (ANDRE LUIS BORBA TORRES)

  • 18/03/2024 13:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-25

  • 16/03/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/03/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/03/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/03/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 12:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2024 12:48:41)

  • 11/03/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2024 12:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-25

  • 08/03/2024 15:14

    Despacho

  • 07/03/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/02/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/02/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:33

    Despacho

  • 03/02/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 18:59

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/02/2024 12:42

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/01/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/01/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/11/2023 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:48

    Despacho

  • 18/10/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/10/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 20:25

    Determinada a intimação

  • 14/10/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2023 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 17:50

    Despacho

  • 18/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 15:48

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50778597120194025101

  • 06/05/2020 17:52

    Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 06/05/2020 16:18

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/05/2020 15:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/05/2020 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2020 00:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 15/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/01/2020 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 26/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2019 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2019 17:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2019 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 14:26

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 11/12/2019 13:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/12/2019 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2019 13:25

    Juntada de Petição

  • 21/11/2019 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2019 12:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2019 17:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2019 17:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2019 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2019 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2019 14:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/11/2019 14:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/11/2019 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2019 19:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2019 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 12:06

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 12/11/2019 13:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2019 15:21

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO15S para RJRIOEF07F)

  • 08/11/2019 15:02

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF01F para RJRIO15S)

  • 08/11/2019 15:02

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/11/2019 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15S para RJRIOEF01F)

  • 08/11/2019 14:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/11/2019 14:05

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF01S para RJRIO15S)

  • 08/11/2019 14:05

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/11/2019 19:24

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO15S para RJRIOEF01S)

  • 07/11/2019 19:24

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/11/2019 19:18

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/11/2019 19:07

    Redistribuído por sorteio - (de RJRIO27F para RJRIO15S)

  • 07/11/2019 19:04

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO15S para RJRIO27F)

  • 07/11/2019 19:03

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO05F para RJRIO15S)

  • 07/11/2019 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15S para RJRIO05F)

  • 07/11/2019 18:53

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 04/11/2019 13:12

    Juntada de Petição

  • 04/11/2019 13:11

    Juntada de Petição

  • 04/11/2019 09:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/10/2019 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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