28/08/2023 22:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054535-52.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 16, 17, 40, 41, 58, 60, 81, 84, 97
19/06/2023 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
19/06/2023 10:11

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
06/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/03/2023 14:29

Juntada de Petição
03/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:20)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5064974-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 17
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/11/2022 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2022 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 69
10/11/2022 08:38

Juntada de Petição
08/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2022 21:56

Juntada de Petição
03/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Recurso Especial Admitido
07/06/2021 09:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
05/06/2021 19:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/06/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2021 21:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2021 02:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/03/2021 12:35

Juntada de Petição
05/03/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 02:50

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 235
18/12/2020 12:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:24

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
11/12/2020 20:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/12/2020 14:40

Juntada de Petição
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 73
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/11/2020 16:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/11/2020 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/11/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2020 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2020 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/10/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/10/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2020 19:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2020 02:17

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
08/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/09/2020 16:19

Juntado(a)
23/09/2020 16:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 23/09/2020 16:16:55)
23/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2020 15:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2020 15:54

Indeferido o pedido
22/09/2020 16:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2020 15:22

Juntada de Petição
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 19:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 63
18/09/2020 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2020 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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