21/02/2025 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/05/2024 11:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
26/05/2024 16:56

Recebidos os autos do STF
14/11/2023 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/11/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 15:31

Decisão interlocutória
24/10/2023 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 15:29

Decisão interlocutória
18/08/2023 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/08/2023 10:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
18/08/2023 10:15

Juntada de Petição
18/08/2023 10:14

Juntada de Petição
16/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:41

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:41

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/06/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 12:35

Juntada de Petição
27/06/2023 12:34

Juntada de Petição
22/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 23:40

Juntada de Petição
20/06/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002011-61.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LILIAM GONCALVES RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 66
26/04/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
17/03/2023 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 11:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2023 11:43

Juntada de Petição
15/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/03/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
10/03/2023 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 21:03

Juntada de Petição
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002011-61.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LILIAM GONCALVES RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 104
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/12/2022 08:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
07/12/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 17:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
24/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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