08/07/2024 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
07/07/2024 21:22

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 17:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:59

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/03/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5057488-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SUELLEN MARQUES CERRI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: Chefe - militar do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 20
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/12/2022 12:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 11:15

Juntada de Petição
01/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/09/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
16/03/2022 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2022 14:35

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/03/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/01/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2022 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/01/2022 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/01/2022 08:12

Juntada de Petição
12/01/2022 08:11

Juntada de Petição
30/11/2021 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2021 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2021 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2021 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
04/10/2021 18:51

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/10/2021 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 206
24/09/2021 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2021 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2021 18:53

Despacho
26/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2021 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2021 10:16

Juntada de Petição
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/08/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2021 06:01

Expedição de ofício
13/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/08/2021 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade
06/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 20:08

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 216
24/06/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2020 15:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2020 15:30

Juntada de Certidão
04/11/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/11/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/10/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/10/2020 12:29

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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