TRF2 - 5005389-36.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/02/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 09:57
Juntada de Petição
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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29/01/2024 14:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 14:34
Recurso Especial não admitido
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17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2023 10:07
Juntada de Certidão
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14/07/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/07/2023 20:31
Juntada de Petição
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13/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/04/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 11:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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30/03/2023 14:49
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005389-36.2019.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
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08/03/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
23/02/2023 13:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 12:14
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
18/02/2023 10:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/02/2023 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005389-36.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
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25/01/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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