22/11/2022 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
22/11/2022 13:55

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:43

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 15:06

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5045857-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCIA DE CASTRO VELASQUEZ GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 114
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/07/2022 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
29/07/2022 15:23

Alterado o assunto processual
28/07/2022 06:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
28/07/2022 06:13

Declarada incompetência
27/07/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006339-74.2021.4.02.5006

Jorge Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5008339-60.2020.4.02.5110

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Laurita Eleuterio da Silva

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5008339-60.2020.4.02.5110

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Laurita Eleuterio da Silva

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2020 22:19

Exibir Processo

Processo nº 5011850-02.2022.4.02.0000

Instituto Biochimico Industria Farmaceut...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5006374-37.2021.4.02.5005

Elias Batista

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:18

Exibir Processo