TRF2 - 0074820-93.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO BASTOS MENDES

CPF *95.***.*16-60

Advogados

NELCY CHAVES NETO

OAB: 144429/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 11:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/07/2025 17:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/07/2025 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 30/06/2025 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/06/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/05/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/05/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 13:38

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/05/2024 13:38

    Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

  • 08/05/2023 13:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 08/05/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 08/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0074820-93.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FERNANDO BASTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCY CHAVES NETO (OAB RJ144429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/05/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2021 13:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/05/2021 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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