19/04/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
19/04/2023 18:10

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
18/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 21:30

Recurso Especial não admitido
08/03/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/03/2023 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016692-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALLAN DO NASCIMENTO FRAZAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 129
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
24/01/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005412-91.2020.4.02.5120

Amanda Santos de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2020 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5002050-13.2021.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Clair Figueiro

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5044963-13.2021.4.02.5001

Antonio Fernandes Passos Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5030558-69.2021.4.02.5001

Ana Dorighetto Pellanda

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5008048-93.2022.4.02.0000

Caio Afonso Cardoso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caio Afonso Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 20:16

Exibir Processo